Brasil ratifica acordo que facilita circulação de pessoas entre Brasil, Portugal e o continente africano
(Foto: Fons Heijnsbroek/Unsplash)
Após aprovação na Câmara e no Senado, o Brasil concluiu o acordo de mobilidade com Portugal e países africanos.
O gesto de ratificação do acordo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que facilita a circulação de pessoas entre Brasil, Portugal e alguns países da África, foi realizado simbolicamente em Lisboa pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França.
Ao entregar na segunda-feira (7) a ratificação na sede da CPLP na capital portuguesa, França deu o passo que faltava para a adesão do Brasil ao acordo assinado em julho, em Luanda.
No entanto, as parcerias de mobilidade ainda precisam ser definidas por cada país. Portugal, onde os brasileiros formam a maior comunidade estrangeira, será prioridade do Itamaraty quando o acordo funcionar na prática.
A diretriz do acordo entre Portugal e Brasil pode começar a ser definida nesta terça-feira, quando França encontrará o ministro dos Negócios Estrangeiros Português, Augusto Santos Silva.
Em um primeiro momento, a liberdade de circulação entre os países beneficiaria estudantes, que também formam a maior comunidade estrangeira nas universidades, e alguns profissionais.
Porém, com a falta de mão de obra, a ampliação desta flexibilização da circulação tem sido defendida por alguns setores para um grupo mais amplo de trabalhadores estrangeiros.
Além do Brasil e Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe ratificaram o acordo. Ainda faltam Guiné Equatorial, Timor Leste e Angola.
Fonte: O Globo