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Brasil ratifica acordo que facilita circulação de pessoas entre Brasil, Portugal e o continente africano

Data de publicação  08/03/2022, 16:07
Postagem Atualizada há 2 meses
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Foto: Fons Heijnsbroek/Unsplash

(Foto: Fons Heijnsbroek/Unsplash)

Após aprovação na Câmara e no Senado, o Brasil concluiu o acordo de mobilidade com Portugal e países africanos.

O gesto de ratificação do acordo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que facilita a circulação de pessoas entre Brasil, Portugal e alguns países da África, foi realizado simbolicamente em Lisboa pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França.

Ao entregar na segunda-feira (7) a ratificação na sede da CPLP na capital portuguesa, França deu o passo que faltava para a adesão do Brasil ao acordo assinado em julho, em Luanda.

No entanto, as parcerias de mobilidade ainda precisam ser definidas por cada país. Portugal, onde os brasileiros formam a maior comunidade estrangeira, será prioridade do Itamaraty quando o acordo funcionar na prática.

A diretriz do acordo entre Portugal e Brasil pode começar a ser definida nesta terça-feira, quando França encontrará o ministro dos Negócios Estrangeiros Português, Augusto Santos Silva.

Em um primeiro momento, a liberdade de circulação entre os países beneficiaria estudantes, que também formam a maior comunidade estrangeira nas universidades, e alguns profissionais.

Porém, com a falta de mão de obra, a ampliação desta flexibilização da circulação tem sido defendida por alguns setores para um grupo mais amplo de trabalhadores estrangeiros.

Além do Brasil e Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe ratificaram o acordo. Ainda faltam Guiné Equatorial, Timor Leste e Angola.

Fonte: O Globo

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